Bens comuns e desenvolvimento sustentável

As contribuições da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v7i2.2062

Keywords:

Bens comuns, Desenvolvimento Sustentável, Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

Abstract

Common-use resources produce goods that combine characteristics of both private and public goods, making the management of these resources more complex. The Costa dos Corais Environmental Protection Area (APA) was established between the states of Alagoas and Pernambuco with the main objective of conserving coral reefs, seeking to organize economic activities that use common resources in its area of ​​influence. This paper presents an analysis of the contributions of APA Costa dos Corais to sustainable development in the North Coast region of Alagoas, which comprises the municipalities of Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga and Maragogi, whose economies exploit the resources of the Beach Zone (ZP) and the Visitation Zones (ZV), better known as natural pools. In addition to the socio-economic and environmental characterization, we characterized the environmental governance organizations and institutions operating in the region, using secondary and primary data from semi-structured interviews. We conclude that the implementation of the APA Costa dos Corais generated a great benefit to local socio-biodiversity by regulating and disciplining socioeconomic activities, exerting a strong influence on the municipalities covered, in view of the role played by the main manager of the APA, ICMBio Costa of the Corals, for two reasons: the quality of its bureaucracy compensates the weakness of municipal and state governments in the environmental management of the region, and the polycentric nature of its management, shared with all socioeconomic segments involved, corroborated by the high degree of legitimacy of the agency expressed by the interviewees.

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Author Biographies

Valéria Vinha, Instituto de Economia/UFRJ

Professora-associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do mesmo Instituto (PPED/IE/UFRJ), além de pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (INCT-PPED). Fez Pós- Doutorado na Columbia University (NY/EUA), Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) e mestrado em História Econômica no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (IFCHS/UFF). Suas pesquisas concentram-se nas seguintes temáticas: estratégias empresariais e sustentabilidade; regulação e auto-regulação socioambiental; formas de uso dos recursos naturais e conflitos socioambientais. Fundamenta teoricamente seus trabalhos na Sociologia Econômica, na Economia Institucionalista e na Economia Ecológica.

 

Maria Cecília Lustosa, PROFINIT/UFRJ

Possui graduação em Ciências Econômicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia no IE/UFRJ e realizou o pós-doutorado na Université de Bordeaux IV. Atualmente é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação do polo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Inovação, Meio Ambiente, Indústria e Desenvolvimento Regional. É pesquisadora da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist)/UFRJ e do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema)/UFRJ. Faz parte da Diretoria Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco).

 

References

ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/home/. Acesso em: 20 de ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Bolsa Família e Cadastro Único. 2020. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/index.html> Acesso em: 20 de abr. 2019.

______. Decreto s/nº de 23 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 out. 1997. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/apacostadoscorais/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.

BREDARIOL, T. O.; VINHA, V. G. Instituições e Governança Ambiental: Uma Revisão Teórica. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 24, p.153-162, 2015.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA. IBGE Cidades. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/ Acesso em: 01 de set. 2020.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Relatório de Gestão NGI Costa dos Corais ano 2018. 2019. Disponível em:< https://www.icmbio.gov.br/apacostadoscorais/conselho-consultivo/documentos-e-reunioes.html>

______. Plano de Manejo da APA Costa dos Corais. Tamandaré (PE): 2013.

LORENZETTI, L.; DOMICIANO, T. D.; GERALDO, A. P. A utilização do software QDA Miner Lite nas pesquisas que utilizam a análise textual discursiva. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo (SP), v.8, n.19, p. 971-990, dez. 2020.

MANSBRIDGE, J. The role of the state in governing the commons. Environmental Science & Policy. 36, p. 8-10, 2014.

MARTINEZ - ALIER, J. O ecologismo dos pobres. 2. ed., São Paulo: Contexto, 2015. 379p.

MULLER, P.; SUREL, Y. A Análise das Políticas Públicas. Tradução: Agemir Bavaresco e Alceu R. Ferraro. Pelotas: Educat, 2002. 156p.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press., 1990. 280p.

OSTROM, E.; GARDNER, R.; WALKER, J. Rules, Games, and Common-pool Resources. Michigan: The University of Michigan Press, 1994. 370p.

PAAVOLA, J. Institutions and environmental governance: A reconceptualization. Ecological Economics, v. 63(1), p. 93–103, 2007.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução: Fanny Wrabel. 2. ed., Rio de Janeiro: Campus, 1944.

VNHA, V. G. da, Polanyi e a Nova Sociologia Econômica: uma Aplicação Contemporânea do conceito de Enraizamento Social. Econômica: Niterói, v.3, 2003

VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, 22, (44), p. 203-220, ago./dez. 2014.

Published

2022-04-02

How to Cite

Gatto, D., Vinha, V., & Lustosa, M. C. . (2022). Bens comuns e desenvolvimento sustentável: As contribuições da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Diversitas Journal, 7(2). https://doi.org/10.48017/dj.v7i2.2062